Processo 297406/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/05/2013 16:15
Autuado em 09/05/2013 16:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1264/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1264/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1264/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:09/05/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:09/05/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:09/05/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:09/05/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:09/05/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:09/05/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Origem da pensão EMILSON CANDIDO GOMES BITTENCOURT
Pensionista LINDOMAR APARECIDO FURQUIM
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2014 12:56 do Protocolo 814536/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 2790/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1264/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10686/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 17:35 DP  
09/06/2015 10:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 930/2015 -
09/06/2015 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2790/2015 -
11/05/2015 11:54 SMPjTC Parecer nº 5883/2015 - Pelo encerramento do Processo. Pensão. Pelo encerramento do processo.
08/05/2015 11:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2467/2015 -
28/04/2015 12:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1855/2015 -
31/03/2015 16:18 S2C Acórdão nº 1264/2015 -
31/03/2015 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1118/2015 -
13/03/2015 10:07 GACAC  
11/03/2015 10:15 SMPjTC Parecer nº 3171/2015 - legalidade e registro Pensão. Legalidade e Registro.
09/09/2014 13:49 DICAP Parecer nº 2748/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/08/2014 20:39 DP  
31/07/2014 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2933/2014 -
10/05/2013 13:31 DICAP Informação nº 6862/2013 -
10/05/2013 13:31 DICAP Parecer nº 9988/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AUSENTE COMPROVANTE DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE PENSÃO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/05/2013 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10686/2013 -

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